Após várias reuniões com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ministério da Cultura (MinC) teve aprovado o valor de quase R$ 3 bilhões (o exato é R$ 2.999.909.246), inserido na Proposta de Lei Orçamentária Anual do próximo exercício. Este número inclui R$ 162 milhões relativos a operações oficiais de crédito, sob supervisão do Fundo Nacional de Cultura.
Cabe salientar que a dotação orçamentária ainda poderá crescer no processo legislativo, com a apresentação de eventuais emendas parlamentares.
A rigor, o Ministério fará a gestão de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, sem emendas, ressaltando-se que R$ 2 bilhões (previsão) serão destinados aos projetos apoiados pela Lei de Incentivo. Assim, nos últimos 10 anos, obteve-se um acréscimo em torno de 900% nos recursos orçamentários, e de 748%, ao se incluir os projetos incentivados.
Comparando-se com 2010, o orçamento de 2013 terá um aumento de 113%, sem a Lei Rouanet, e de 83%, se a considerarmos. Já os recursos alocados no Fundo Nacional de Cultura subiram 159%, passando de R$ 142 milhões para R$ 368 milhões, em 2013.
Fonte: Ministério da Cultura
MAS ATENÇÃO: Precisamos acompanhar em que medida este orçamento recorde se traduzirá em efetivas ações de melhorias de condições de trabalho e preservação do patrimônio e memória no campo da arte e cultura levando-se em consideração a carta da Ministra Ana de Hollanda ao Ministério do Planejamento,na qual ela própria apontava as dificuldades básicas de sua pasta devido a falta de recursos.
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